PORTARIA NORMATIVA Nº 0114 - PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ITAITUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº3.717-GAB, de 03.08.2023 - D.O.U. de 04/08/2023, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, com competências delegadas pela Portaria nº 215/2020-GAB/REITORIA de 19/02/2020 e o que consta no Processo nº 23051.024127/2025-64, resolve:

Art. 1º Estabelecer os procedimentos para instituição do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em consonância com os princípios da eficiência, publicidade e impessoalidade, que norteiam a Administração Pública, e a IN Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº24/23 e normatizar a forma de execução do Programa.

Art. 2º O Programa de Gestão e Desempenho – PGD será executado em todas as unidades administrativas do Campus Itaituba.

PORTARIA NORMATIVA Nº 0114/ITAITUBA/IFPA