IFPA CAMPUS ITAITUBA LANÇA EDITAL Nº 09/2023 - IVS
A Diretora Geral do Campus Itaituba Roberta da Silva Pinheiro, nomeada pela Portaria n° 3717/2023/Reitoria, publicada no D.O.U em de 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do Edital para inscrições e normas que regem a solicitação do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) em conformidade com a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, o Decreto nº 7.824, de 11 de Outubro de 2012, a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, a Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, as Resoluções nº 07/2020/CONSUP/IFPA, nº 08/2020/CONSUP/IFPA e a Instrução Normativa nº 01/2023/PROEN, para estudantes regularmente matriculados em cursos presenciais e EAD, sob a responsabilidade do Setor Assuntos Estudantis do Campus ou Comissão de Assistência Estudantil designada através da Portaria Nº 4387/2023-GAB/CAMPUS ITAITUBA de 29 de agosto de 2023.
ACESSE AQUI o edital e seus anexos.
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