Está aberto a sugestões ao Regimento Geral do IFPA

Alunos e servidores do Instituto Federal do Pará (IFPA) podem, a partir desta quinta-feira, 22 de outubro até 20 de novembro, colaborar em consulta pública a respeito do Regimento Geral. Para tanto, basta clicar no link, consultar a Minuta e responder ao questionário com propostas.

A atividade envolve o processo de atualização e revisão do documento institucional e tem como o objetivo aprimorar a clareza e a fidelidade das definições, aproximando o texto ainda mais da função de traduzir a instituição e de permitir que os servidores e a sociedade percebam como se organiza e como funciona o IFPA.

Uma Comissão foi instituída para coordenar o processo de atualização do documento. A Comissão é composta por representantes de todas as unidades da Reitoria, dos Campi e do Conselho Superior (Consup). Após o período das sugestões via formulário eletrônico, serão consolidadas as contribuições da comunidade acadêmica até o dia 27 de novembro e, no dia 30 de novembro, a Comissão se reúne para analisar e aprovar a Minuta do Regimento. Em dezembro, o documento será encaminhado para análise jurídica da Procuradoria Geral Federal e, depois, submetido à apreciação e aprovação do Colégio de Dirigentes (Codir) e do Consup.

O Regimento Geral do IFPA disciplina a organização, as competências e o funcionamento das instâncias deliberativas, consultivas, administrativas e acadêmicas do IFPA, com a finalidade de completar e normatizar as disposições estatutárias, bem como estabelecer a dinâmica das atividades acadêmicas, administrativas e das relações entre as unidades da instituição. No documento em vigência (Resolução 399/2017-Consup), encontra-se a regulamentação das disposições do Estatuto. O documento descreve os principais órgãos responsáveis pela administração da instituição e as atribuições, no âmbito da Reitoria e dos Campi.

Clique aqui para ler a minuta e preencher o questionário.